ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DO ANO
DE 2020.

ESTA ATA, ENCONTRA-SE GRAVADA EM CD, CUJOS
PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES FORAM
DIGITADOS NA ÍNTEGRA.

VERIFICADA A PRESENÇA DE TODOS
OS SENHORES
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ÁS 20:00
HORAS, DEU-SE INÍCIO A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.


GUILHERME VIEIRA GONÇALVES


Aparecido Fialho de Carvalho João Dias Bronze
Edino Wilson Ferreira Neves José Francisco de Oliveira
Elaine Aparecida Marion Piovisan Maicon Jairo de Carvalho
Givaldo Cordeiro Ribeiro Antonio Vieira dos Santos


CONSTATANDO “QUÓRUM” COM A PROTEÇÃO DE DEUS E SOB
A GUARDA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DECLARO
ABERTA A PRESENTE
SESSÃO ORDINÁRIA. TEREMOS NESTA
SESSÃO, O COMPROMISSO DE POSSE DO 1º SUPLENTE
ELEITO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS , PELA COLIGAÇÃO
PSC/PPS/PROS/PTB/PMDB/PT/PDT/PSD, EM SUBSTITUIÇÃO À
VEREADORA ROSELI GUIMARÃES BORGES, QUE SE ENCONTRA
EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. CONVIDO O
VEREADOR ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, PARA SE DIRIGIR A
FRENTE DA MESA COM O BRAÇO DIREITO ESTENDIDO, DE
ACORDO COM O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA DE LEIS E ART. 23 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, P ARA

PRESTAR O SEGUINTECOMPRIMISSO: “PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR, COM
LEALDADE, O MANDATO QUE SE FOI CONFERIDO E
TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE LOBATO
E PELO BEM ESTAR DE SEU POVO”. DECLARO EMPOSSADO O
VEREADOR SENHOR ANTONIO VEIRA DOS SANTOS.
CONVIDOU TODOS OS PRESENTES PARA SE POSTAREM DE PÉ,
CONVIDANDO AO SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DE UM
TEXTO BÍBLICO. PASSAREMOS PARA O PERIODO DO GRA9NDE
EXPEDIENTE. OFICIO Nº 014/2020 ADM. Lobato 06 de ma rço de 2020.
Senhor Presidente: Cumprimentando-o cordialmente te mos o prazer de
encaminhar para apreciação e votação dessa colenda Casa de Leis, o
projeto de Lei nº 004/2020, juntamente coma mensag em do executivo,
esclarecendo sua propositura. Devido a imperiosa ne cessidade de
aprovação, em razão legais para a extinção do Conso rcio CINDEP,
instituído em 25/21/2013, objeto do projeto de lei em epigrafe, solicitamos
e essa Egrégia Casa de Leis que aprecie e vote o me smo em regime de
urgência. Certos de podermos contar com a atenção e colaboração dos
nobres vereadores, aproveitamos a oportunidade para externarmos votos de
estima e apreço. Atenciosamente Tânia Martins Costa Prefeita Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Senhor
Presidente, senhores vereadores: Cumprimentando-o c ordialmente temos o
prazer de encaminhar a Vossa Excelência e Nobres V ereadores, para
apreciação desta Casa de leis, o projeto de lei nº 004/2020, que Ratifica a
Resolução 001/2019 do Consorcio Público Intermunici pal para o
Desenvolvimento Sustentável da região do Vale do Pa ranapanema do
estado do Paraná – CINDEP, que extingue o Consorcio e da outras
providencias. O CINDEP foi instituído aos vinte e c inco dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e treze, e tinha por fin alidade a promoção do
desenvolvimento sustentável da região do vale de Pa ranapanema do Estado
do Paraná, englobando as dimensões econômicas, soci ais, culturais,
ambientais entre outras em conformidade com o artig o 6º do Protocolo de
Intenções, entretanto no decorrer dos anos nenhuma ação envolvendo as
finalidades pela qual foi criado restou implementad a. Ante a ausência de
promoção de ações se tornou inviável a manutenção d o consorcio em razão
das exigências legais, estatutárias e de controle, vez que o municípios
consorciados não possuem disponibilidade financeira s para a manutenção

do mesmo, inclusive no que tange a contratação de profissionais,
principalmente nas áreas contábil, para executar as tarefas perante a receita
federal, INSS, TCE/PR e outros órgãos públicos. Ass im tornou-se
desnecessária e onerosa a manutenção da estrutura c onsorciada, ate porque,
os municípios consorciados estão sendo atendidos de igual forma pelo
Consorcio Público Intermunicipal de gestão da AMUSE P – PROAMUSEP,
que proporciona aos entes consorciados as mesmas fi nalidades do
consorcio CINDEP. Para tanto atendendo as disposiçõ es contidas na Lei nº
11.107/2005, as estatutárias e as do protocolo de i ntenções a extinção do
Consorcio Público Intermunicipal para o desenvolvim ento Sustentável da
Região do Consorcio Público Intermunicipal para o d esenvolvimento
sustentável da Região do vale do Paranapanema do Es tado do Paraná –
CINDEP, já aprovada em Assembleia, deverá ser ratif icada pelos Poderes
Legislativos dos entes consorciados. Tânia Martins Costa Prefeita
Municipal. PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 02 DE MAR ÇO DE 2020.
Ratifica a Resolução 001/2019 do Consorcio Público Intermunicipal para o
Desenvolvimento Sustentável da região do Vale do Pa ranapanema do
estado do Paraná – CINDEP, que extingue o Consorcio e da outras
providencias. REQUERIMENTO Nº 004/2020-L. Os Veread ores que
abaixo assinam, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer,
com base no Capítulo V, do Art. 149, do Regimento I nterno, dessa Casa de
Leis, solicitar que se digne conceder a redução do interstício regimental,
para 1ª e 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 003/2020-E.
Justificamos que nossa atitude, foi em consideração da real necessidade de
aprovação do referido Projeto, dado a sua relevânci a para o Município.
Nestes termos pede deferimento. Lobato 09 de março de 2020.
PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA. AUTORIZO O SECRETARIO
FAZER A LEITURA DO REQUERIMENTO DE INTERSTICIO Nº
004/2020-L. REQUERIMENTO Nº 004/2020-L. Os Vereador es que
abaixo assinam, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer,
com base no Capítulo V, do Art. 149, do Regimento I nterno, dessa Casa de
Leis, solicitar que se digne conceder a redução do interstício regimental,
para 1ª e 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 003/2020-E.
Justificamos que nossa atitude, foi em consideração da real necessidade de
aprovação do referido Projeto, dado a sua relevânci a para o Município.
Nestes termos pede deferimento. Lobato 09 de março de 2020. . EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 004/202 0-
L. Solicitando que se digne conceder a redução do i nterstício regimental
para 1ª e 2 ª discussão e votação do projeto de Lei nº 003/2020-E. O

requerimento está em discussão, o requerimento está em votação o
vereador que estiver de acordo permaneça sentado qu em não estiver que se
levante aprovado por unanimidade. SOLICITO AO RELAT OR DA
COMISSÃO DE LEGISLÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR
GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO, FAZER A LEITURA DO PARECE R
DA INDICAÇÃO Nº003/2020-E. PARECER: A iniciativa da matéria da
presente proposição é de competência do Executivo e após um estudo sobre
o Projeto de Lei nº 003/2020-E, que dispõe sobre a Recomposição Salarial
dos Servidores Públicos Municipais detentores de ca rgo de provimento
efetivo, empregados públicos e cargos comissionados do Poder Executivo
Municipal, bem como da Autarquia Municipal (SAMAE) e ainda aos
Agentes Políticos. Após a análise chegamos à conclu são que o mesmo está
bem redigido, sua redação condiz com sua finalidade , não contendo
qualquer vício de ordem jurídica, quanto à legalida de e constitucionalidade,
portanto somos por sua TRAMITAÇÃO. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Lobato, aos 03 dias do mês de março de 2020. Edino Wilson
Ferreira Neves Presidente. Givaldo Cordeiro Ribeiro Relator. João Dias
Bronze Membro. SOLICITO AO RELATOR DA COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO, O VEREADOR EDINO
WILSON FERREIRA NEVES FAZER A LEITURA DO PARECER DA
INDICAÇÃO Nº003/2020-E. PARECER
Após um estudo sobre o Projeto
de Lei nº 003/2020-E, que dispõe sobre a Recomposiç ão Salarial dos
Servidores Públicos Municipais detentores de cargo de provimento efetivo,
empregados públicos e cargos comissionados do Poder Executivo
Municipal, bem como da Autarquia Municipal (SAMAE) e ainda aos
Agentes Políticos. Concluímos que referido projeto se faz necessário para
que seja feita a reposição do índice inflacionário do período de janeiro a
dezembro de 2019 aos salários dos servidores públic os municipais do
Poder Legislativo, concedendo um percentual de 4,48 % (quatro vírgula
quarenta e oito por cento), sendo que a recomposiçã o prevista no projeto
em tela não compromete o índice permitido dos limit es legais de gasto com
pessoal. Diante do exposto somos de parecer FAVORÁV EL pela
aprovação do Projeto de Lei. Sala das Sessões da Câ mara Municipal de
Lobato, aos 04 dias do mês de março de 2020. Givald o Cordeiro Ribeiro
Presidente. Edino Wilson Ferreira Neves Relator. Jo ão Dias Bronze
Membro. AUTORIZO O SECRETARIO FAZER A LEITTURA DA
SUMULA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020-E. SUMULA: dis põe sobre
a Recomposição Salarial e da outras providencias. E M PRIMEIRA E
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº

003/2020-E, O PROJETO ESTA EM DISCUSSÃO, O PROJETO ESTA
EM VOTAÇÃO, O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO
PERMANEÇA SENTADO QUEM NÃO ESTIVER QUE SE LEVANTE
APROVADO POR UNANIMIDADE. PASSAREMOS PARA O
INTERVALO DE DEZ MINUTOS. COM A PALAVRA O GIVALDO
CORDEIRO RIBEIRO SOLICITANDO QUE SE RETIRE O
INTERVALO O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O MESMO EM
VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES,
PASSAREMOS PARA O PERIODO DO GRANDE EXPEDIENTE,
CONCEDO A PALAVRA AOS VEREADORES PARA FALAREM
SOBRE ASSUNTOS GERAIS DO MUNICIPIO. João Dias Bronz e.
Aparecido Fialho de Carvalho. Edino Wilson Ferreira neves. Elaine
Aparecida Marion Piovesan. GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO : seu
Presidente, senhores vereadores, vereadoras comunid ade aqui presente boa
noite, um boa noite especial para o vereador Toninh o Vieira que volta a
essa casa, isso e gratificante porquê e um amigo de tentas lutas juntos nessa
casa eu fiquei feliz por o vereador assumir a cadei ra novamente, seu
Presidente eu gostaria de pedir para essa mesa envi ar um oficio eu acredito
até uma visita de dois, três, quatro vereadores no DR, quando o Vice
Prefeito assumiu eu pedi a ele e prontamente me ate ndeu para tampar os
buracos entre o Laticínios até o trevo e era para e stender até a descida da
Florida o que está dentro do nosso município e o DR veio tampou la
atendeu até um pouco ne, mas infelizmente não fez o que deveria ser feito e
eu acho assim que é uma desconsideração pela região nossa que eu fico
indignado, com sinceridade quando se fala em nome d e Deputado eu tenho
vergonha é minha opinião isso pra nos vereadores é queimar o filme de ver
as rodovias e a entrada da nossa cidade naquela sit uação, então é
lamentável o tempo que essa casa vem cobrando e não é de hoje não é
desse mandato ne estamos esquecidos nossa região aq ui infelizmente esta
esquecida, fizeram ali o trecho de Santa Fe, e sabe la quando volta arrumar
esses outros trechos nossos e a gente pede reivindi ca e as vezes seu
Presidente demais vereadores se puder fazer um ofic io e ir la pessoalmente
fazer aquele pedaço, COM A APALAVRA O VEREDOR EDINO
WILSON: semana passada esteve aqui em Lobato um ass essor de um
Deputado e a gente cobrou dele, ele disse que vai v olta as obras e que a
prioridade e esse trecho de Lobato a Colorado, entã o eu acredito que deva
sair e no mesmo nível de qualidade que foi feito Sa nta Fe, então semana
passada ele esteve e explicou o que aconteceu na qu estão de licitação, então

eu acredito que deva sair em breve, vamos torcer.COM A PALAVRA O
VEREADOR GIVALDO: agradeço a parte mas o que mais m e chama
atenção também é se você pegar la e o que foi coloc ado do deputados esse
pedaço Lobato Colorado não está, não está no cronog rama, então a gente
fica assim porque eu enquanto vereador já faz sete anos oito que eu estive
em Curitiba cobrando a situação daquela rodovia de Colorado e é sempre
está ladainha ne de um de outro, e as rodovias na s ituação que esta, mas
que bom eu gostaria que enviasse um oficio e se pos sível todos assinar e
enviar pedindo pelo menos nós estamos reivindicando . Seu Presidente eu
gostara de fazer uma indicação verbal já fiz várias mas agora eu vendo o
face book, eu vi o Buzo esta aqui presente e ele fa z parte a igreja agora fez
uma Pastoral do meio ambiente é isso, eu fiquei fel iz vi pessoas
competentes envolvidas e junto com essa casa cobran do porque vários
mandatos o vereador Toninho esta ai e eu sempre cob rei, e sobre essas
nossas áreas verdes o município precisa preparar es sas áreas verdes plantar
fazer disso uma áreas verde porque entra Prefeito s ai Prefeito e fica lá tudo
abandonado, então agora com essa Pastoral e o munic ípio envolver junto, e
eu tenho certeza que as escolas participa eu vi a C élia Andreto no ano
passado fez um projeto a respeito de arborização, e ntão fazer com que as
coisas aconteça juntado o município com a Pastoral e resolver essas
situações dessas nossas áreas verdes, tem áreas ver de ai que tem mais de
trinta anos e só tem o nome, então entra Paulo entr a Pedro e assim continua
se é área verde, eu falo eu frequento sempre o esta do de São Paulo em
Primavera as áreas verdes são lindas e tudo lindo v ocê vai na frente do
mercado os macacos vem o pessoal dando banana, tem bichos de todas as
espécie em toda cidade, então eu acredito que é uma coisa para o nosso
município que tem que se preocupar eu sempre falei nessa casa aqui que
nós somos um município agraciado banhado por dois r ios, nós tínhamos a
reserva RPPN que eu acredito que ainda receba um po uquinho da Barra,
então eu acredito que o município tem que se preocu par e não estou falando
da administração atual porque as outras administraç ão passaram também e
a gente cobrou e ninguém fez nada e assim vai passa ndo e eu acho que a
gente tem que deixar alguma coisa de bom para as fu turas gerações essa e a
minha preocupação muito obrigado seu Presidente. JO SE FRANCISCO
DE OLIVEIRA: seu Presidente, vereadores vereadora, comunidade aqui
presente vim aqui deixar minhas boas-vindas ao noss o primeiro suplente o
Antonio Vieira dos Santos, que está assumindo por u m tempo porque a
vereadora Rose sofreu um acidente e hoje ele está a qui com a gente
fazendo parte dessa bancada, só pra agradecer muito obrigado seu

Presidente. ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS: seu Presidente, senhora
vereadora, senhores vereadores boa noite, volto pra essa casa pra cobrir o
atestado da vereadora Rose Borges mas com sentiment o do que aconteceu
com ela uma fatalidade uma coisa que eu nunca queri a na minha vida era
estar ocupando o lugar dela, mas estou ai enquanto determina a Lei e quero
ser parceiro ser companheiro respeitar os companhei ros funcionários e
estou aqui e não sei se vai ser uma, duas, três ses sões não sei quantas vai
ser, mas o que for bom para o município e para o po vo tem todo meu apoio,
ouvindo as palavras do vereador Givaldo quando se f ala em rodovia e ele
fala do requerimento enquanto eu estiver aqui tem o meu total apoio e
temos que cobrar sim porque nossas rodovias está um a vergonha, não há
carro que aguenta mudamos o nosso trajeto para Mari ngá porque não tem
mais condições de passar por Florida, não há roda q ue aguenta pneu, então
e um desrespeito total pagamos os nossos impostos p ara os órgãos
competentes não vou culpar Prefeito nem vereadores mas quem está la em
cima e quem recebe os seus impostos IPVA e não arru mam aas rodovias é
vergonhoso, mas nós temos que fazer sim o nosso pap el, cobrar e enquanto
eu estiver aqui podem contar com meu apoio e ouvind o as palavras do
vereador Givaldo falar sobre o meio ambiente cobram os no passado muito
a respeito do meio ambiente e o nosso município tem um potencial muito
grande para termos belas florestas, reflorestamento , mas eu acho que agora
que está vindo a Pastoral cobrar, cobrar das pessoa s porque eu me lembro
muito bem na gestão 97 a 2000 na gestão do Carlão t eve um evento na
ponte de Uniflor e foi plantadas várias arvores ali não só ali como em
outros lugares, e o que tem la hoje nada, então ach o que temos criar uma
pastoral e ter pessoas para cobrar também muito obr igado seu Presidente.
Maicon Jairo de Carvalho Gomes. Também gostaria de deixar aqui minhas
boas vindas ao vereador Antonio Vieira dos Santos s eja bem-vindo nessa
casa e as portas estão abertas para você. . SE ALGU M LIDER DE
PARTIDO OU DE GOVERNO QUIZER FAZER USO DO ESPAÇO
REGIMENTAL DE 5 MINUTOS, PODE OCUPAR O PLENARIO.
PASSAREMOS PARA O PERIODO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
CONCEDO A PALAVRA AOS VEREADORES PARA FALAREM DE
SUAS ATITUDES PESSOAIS TOMADAS DURANTE A SESSÃO.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA: senhor Presidente senho res
vereadores, ontem por ter sido o dia da mulher gost aria aqui de parabenizar
a vereadora que está aqui presente e as funcionária s dessa casa e já estender
esses parabéns a toda comunidade Loba tense, ontem teve um evento na
casa da Cultura eu não pude participar mas ouvi mui tos elogios foi um

evento simples mas feito de coração, então onde eu ouvi muitos elogias as
pessoas contentes por terem participado com a pales trante Arlete e ouvi o
pessoal elogiando muito e eu fiquei muito feliz em ficar sabendo que foi
muito bom esse evento essa palestra com ele e vi mu ita gente falando muito
bem e muitos elogios muito obrigado seu Presidente. Antonio Vieira dos
Santos. Givaldo Cordeiro Ribeiro. NADA MAIS HAVENDO A SER
TRATADO COM A PROTEÇÃO DE DEUS E SOB A GUARDA DE
NOSSA SENHORA APARECIDA DECLARO ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO.

Guilherme Vieira Gonçalves Maicon Jairo de Carvalho
Presidente Secretario