ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DO ANO
DE 2020.

ESTA ATA, ENCONTRA-SE GRAVADA EM CD, CUJOS
PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES FORAM
DIGITADOS NA ÍNTEGRA.

VERIFICADA A PRESENÇA DE TODOS
OS SENHORES
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ÁS 20:00
HORAS, DEU-SE INÍCIO A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.


QUILHERME VIEIRA GONÇALVES


Aparecido Fialho de Carvalho João Dias Bronze
Edino Wilson Ferreira Neves José Francisco de Oliveira
Elaine Aparecida Marion Piovisan Maicon Jairo de Carvalho
Givaldo Cordeiro Ribeiro Roseli Guimarães Borges


As 20h00 horas com a Proteção de Deus e a Guarda da Nossa Senhora
Aparecida o Sr. Presidente declarou aberto os traba lhos da presente Sessão
Convidou todos os presentes para se postarem de pé, convidando ao
Secretário a fazer a leitura de um texto bíblico. Passaremos para o Período
Pequeno expediente. Autorizo o secretario Maicon Ja iro de Carvalho fazer
leitura da Ata da sessão anterior o Senhor Presiden te colocou o resumo da
Ata em discussão, como não houve oradores, colocou a mesma em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senho r Presidente pediu
ao 1º secretario para fazer leitura das CORRESPONDÊ NCIAS
RECEBIDA: OFICIO Nº 009/2020-ADM. Lobato 27 de feve reiro de 2020
Senhor Presidente: Cumprimentado-o cordialmente tem os o prazer de

encaminhar para apreciação e votação dessa colenda Casa de Leis, o
projeto de Lei nº 003/2020, juntamente coma mensag em do executivo,
esclarecendo sua propositura. Devido a imperiosa ne cessidade de
aprovação, solicitamos a essa Egregia Casa de Leis que aprecie e vote o
mesmo em regime de urgência. Certos de podermos con tar com a atenção e
colaboração dos nobres vereadores, aproveitamos a o portunidade para
externarmos votos de estima e apreço. Atenciosament e Tânia Martins
Costa Prefeita Municipal. PROJETO DE LEI Nº 003/202 0 DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2020. Senhor Presidente, senhores vere adores:
encaminhamos a esta Egrégia Casa de Leis o presente projeto de lei que
tem como escopo a recomposição salarial, aos servid ores públicos
municipais detentores de cargo de provimento efetiv o, empregados
públicos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, bem como
da Autarquia municipal (SAMAE) e ainda aos agentes políticos no total de
4,48% (quatro virgula quarenta e oito por cento), r eferente ao INPC/FGV
acumulado de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, a incidir
sobre os vencimentos/salários proventos e pensões d o mês de dezembro de
2019. È certo que a vontade do Executivo seria conc eder um aumento alem
do índice inflacionário a todos servidores, mas no momento não é possível,
acreditando que pelo menos com a recomposição deste índice os servidores
manterão seu poder de compra. Contando com a vossa habitual e
costumeira atenção aos projetos do executivo munici pal, solicitamos que a
votação do respectivo projeto seja em regime de urg ência. Atenciosamente
Tânia Martins Costa Prefeita Municipal. SUMULA: di spõe sobre a
recomposição salarial e da outras providencias. RE QUERIMENTO:
Prezado senhor, Roseli Guimarães Borges, brasileira , solteira, portadora do
CPF nº 931.941.969/87 e RG 4.849.627-1-PR, vem por meio deste, com
base no Inciso I do art. 37 da Lei Orgânica Municip al em consonância com
o Inciso I do art. 18 do Regimento Interno da Camar á Municipal, solicitar
licença pelo período de 40 dias partir do dia 17 de fevereiro de 2020,
conforme atestado medico em anexo. Lobato 26 de fev ereiro de 2020.
Atenciosamente Roseli Guimarães Borges. INDICAÇÃO N º001/2020-L. A
excelentíssima prefeita do município de Lobato, Tân ia Martins Costa, que
se verifique a possibilidade de resgatar diversas o ficinas no âmbito cultural,
e profissionalizante, entre elas bordado, pintura, violão, teclado,
computação, costura, danças, inglês e outras, para atender nossas crianças e
adolescentes, tornando lhes cidadãos preparados e o cupados, os quais
nessa fase muitos se perdem por falta de oportunida des. Sala das Sessões,
14 de fevereiro de 2020. Elaine Aparecida Marion Pi ovisan. Vereadora

Autora. JUSTIFICATIVA: Para atender pedidos das famílias Lobatenses,
assim como também para oportunizar afazeres produti vos as nossas
crianças e adolescentes, além de descobrir talentos , habilidades, podendo
torna-los futuros profissionais, tranquilizando os familiares enquanto estão
trabalhando, sabendo que seus filhos estão seguros sob cuidados de
profissionais qualificados. INDICAÇÃO Nº 002/2020-L . A excelentíssima
Senhora Tânia Martins Costa, Prefeita municipal, qu e se verifique a
possibilidade de recuperação do asfalto e iluminaçã o da ciclovia, em
função da pista não estar mais em condições adequad as para ser utilizada
com segurança. Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2020. Elaine
Aparecida Marion Piovisan.Vereadora Autora. JUSTIFI CATIVA: Manter a
pista em boas condições de uso, para oportunizar ao s munícipes a
utilização da mesma com segurança, buscando melhor qualidade de vida.
INDICAÇÃO Nº 003/2020-L. A Excelentíssima Senhora T ânia Martins
Costa, Prefeita Municipal, que se verifique a possi bilidade de disponibilizar
lanches aos pacientes que vão a outros municípios f azerem tratamento de
saúde, encaminhados pelo N.I.S. e que se utilizam d os veículos da Saúde
de nosso município. Sala das Sessões, 14 de feverei ro de 2020. Vereadora
Autora. JUSTIFICATIVA: Oferecer uma alimentação dur ante a viagem
para tratamento de saúde, realizado no transporte c oletivo de saúde do
município, priorizando o bem estar da população que necessita desse
atendimento. INDICAÇÃO Nº 004/2020-L. A Excelentíss ima Senhora
Tânia Martins Costa, Prefeita Municipal, que se ver ifique a possibilidade
da instituição de um vale compras no valor de 20% ( vinte por cento) do
salário mínimo para todos os Servidores Municipais, o qual deverá ser
gasto no comércio do nosso município. Sala das Sess ões, 14 de fevereiro de
2020. Elaine Aparecida Marion Piovisan. Vereadora A utora.
JUSTIFICATIVA: É um anseio de todos os funcionários para ajudar no
custo familiar, pois sabemos que os índices de infr ação não condizem com
o aumento real das mercadorias, assim sendo, esse b enefício seria uma
forma de compensar o poder aquisitivo dos servidore s do nosso município,
sem comprometer a folha de pagamento sem incorporar no vencimento
salarial e também uma maneira de ajudar o comércio local. INDICAÇÃO
Nº 005/2020-L. A Excelentíssima Senhora Tânia Marti ns Costa, Prefeita
Municipal, que se verifique a possibilidade de se f azer uma reforma e
ampliação da Capela Mortuária e providenciar também a climatização da
mesma. Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2020. E laine Aparecida
Marion Piovisan. Vereadora Autora. Justificativa: M anutenção e
melhoramento do patrimônio público, para oferecer m elhor comodidade as

famílias enlutadas e amigos de entes queridos. INDICAÇÃO Nº 006/2020-
L. À Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Lobat o, para que seja
proposto projeto de lei no sentido de reduzir os su bsídios e vencimentos
dos Nobres Vereadores para Legislatura seguinte. Sa la das Sessões, 07 de
FEVEREIRO de 2019. GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO. Veread or
Autor. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a crise econô mica que assola os
pequenos municípios, também levando em consideração a dificuldade de
cumprir rigorosamente e arcar com todos os compromi ssos, encargos e as
mais diversas demandas da sociedade e do contribuin te local, além de que
geralmente todos os candidatos a Vereadores eleitos em pleito eleitoral
possuem ocupação profissional ou função remunerada independente, sem
que necessitem exclusivamente dos subsídios da vere ança, a indicação
supra é no sentido de readequar o orçamento anual d esta Casa de Leis,
proporcionando uma economia para os cofres públicos , de maneira que o
Legislativo Municipal possa contribuir para o incre mento de “receitas” no
exercício orçamentário do Executivo Municipal. REQU ERIMENTO
001/2020-L. Ao Presidente da Mesa Executiva da Cama rá Municipal de
Lobato.
O vereador que abaixo assina, vem com o devido resp eito à
presença de Vossa Excelência, com fundamento no art . 118, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERER que seja oficiado
a Prefeita Municipal para dar cumprimento ao previs to na Lei nº
957/2006-E (Código de Posturas), em relação à aplic ação de multa,
art. 163 a 168 do Código de Posturas, pela falta de limpeza dos
terrenos, conforme dispõe o art. 11, parágrafo segu ndo da mesma
Lei.Nestes termos P. Deferimento. Lobato-PR, 14 de Fevereiro de
2020. GUILHERME VIEIRA GONÇALVES Vereador.

REQUERIMENTO Nº 001/2020-L. Os Vereadores que abaix o assinam,
vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, requ erer, com base no
Capítulo V, do Art. 149, do Regimento Interno, dess a Casa de Leis,
solicitar que se digne conceder a redução do inters tício regimental, para 1ª
e 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 001/ 2020-E. Justificamos
que nossa atitude, foi em consideração da real nece ssidade de aprovação do
referido Projeto, dado a sua relevância para o Muni cípio. Nestes termos
pede deferimento. Lobato 02 de março de 2020. REQUE RIMENTO Nº
002/2020-L. Os Vereadores que abaixo assinam, vêm, respeitosamente
perante Vossa Excelência, requerer, com base no Cap ítulo V, do Art. 149,
do Regimento Interno, dessa Casa de Leis, solicitar que se digne conceder a
redução do interstício regimental, para 1ª e 2ª Dis cussão e Votação do

Projeto de Lei n°. 002/2020-E. Justificamos que nossa atitude, foi em
consideração da real necessidade de aprovação do re ferido Projeto, dado a
sua relevância para o Município. Nestes termos pede deferimento. Lobato
09 de março de 2020. REQUERIMENTO Nº 003/2020-L. Os Vereadores
que abaixo assinam, vêm, respeitosamente perante Vo ssa Excelência,
requerer, com base no Capítulo V, do Art. 149, do R egimento Interno,
dessa Casa de Leis, solicitar que se digne conceder a redução do interstício
regimental, para Única Discussão e Votação do Reque rimento da
Vereadora Roseli Guimarães Borges referente à licen ça para tratamento de
saúde. Justificamos que nossa atitude, foi em consi deração da real
necessidade de aprovação do referido Projeto, dado a sua relevância para o
Município. Nestes termos pede deferimento. Lobato 0 9 de março de 2020.
PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA. AUTORIZO O SECRETARIO
FAZER A LEITURA DO REQUERIMENTO DE INTERSTICIO Nº
001/2020-L. REQUERIMENTO Nº 001/2020-L. Os Vereador es que
abaixo assinam, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer,
com base no Capítulo V, do Art. 149, do Regimento I nterno, dessa Casa de
Leis, solicitar que se digne conceder a redução do interstício regimental,
para 1ª e 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 001/2020-E.
Justificamos que nossa atitude, foi em consideração da real necessidade de
aprovação do referido Projeto, dado a sua relevânci a para o Município. EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 004/202 0-
L. Solicitando que se digne conceder a redução do i nterstício regimental
para 1ª e 2 ª discussão e votação do projeto de Lei nº 001/2020-E. O
requerimento esta em discussão, o requerimento esta em votação o
vereador que estiver de acordo permaneça sentado qu em não estiver que se
levante aprovado por unanimidade. SOLICITO AO RELAT OR DA
COMISSÃO DE LEGISLÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR
GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO, FAZER A LEITURA DO PARECE R
DO PROJETO DE LEI Nº001/2020-E. PARECER:
A iniciativa da matéria
da presente proposição é de competência do Executiv o e após um estudo
sobre o Projeto de Lei nº 001/2020-E, que autoriza o Município de Lobato
a proceder uma abertura de um Crédito Adicional Esp ecial no valor de R$
854.786,87 (Oitocentos, Cinquenta e Quatro Mil, Set ecentos, Oitenta e Seis
Reais, Setenta e Sete centavos) e dá outras providê ncias, chegamos à
conclusão que o mesmo está bem redigido, sua redaçã o condiz com sua
finalidade, não contendo qualquer vício de ordem ju rídica, em especial
estando em harmonia com os aspectos infraconstituci onais, e, sobretudo, no
que diz respeito a obediência à Constituição da Rep ública Federativa do

Brasil, portanto somos favorável a sua TRAMITAÇÃO. Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Lobato, aos 18 dias do mês d e FEVEREIRO de
2020.Edino Wilson Ferreira Neves Presidente. Givald o Cordeiro Ribeiro
Relator. João Dias Bronze Membro. SOLICITO AO RELAT OR DA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO, O
VEREADOR EDINO WILSON FERREIRA NEVES FAZER A
LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 001/2020-E.
PARECER: Após um estudo sobre o Projeto de Lei nº 0 01/2020-E, que
autoriza o Município de Lobato a proceder uma abert ura de um Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 854.786,87 (Oitoc entos, Cinquenta e
Quatro Mil, Setecentos, Oitenta e Seis Reais, Seten ta e Sete centavos) e dá
outras providências, concluímos que o referido proj eto se faz necessário, já
que se trata de cumprimento legal, frente à lei de Responsabilidade Fiscal,
no tocante à inclusão destes valores no Orçamento G eral do Município, nas
diretrizes orçamentárias para 2020, bem como no PPA 2018-2021. Diante
do exposto, somos de parecer FAVORÁVEL pela aprovaç ão do Projeto de
Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Lobato , aos 28 dias do mês
de FEVEREIRO de 2020. Givaldo Cordeiro Ribeiro Pres idente. Edino
Wilson Ferreira Neves relator.

João Dias Bronze Membro. AUTORIZO O SECRETARIO FAZE R A
LEITURA DA SUMULA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2020-E.
SUMULA: Autorizo o município de Lobato a proceder á abertura de um
Credito Adicional Especial no orçamento de 2020, in clusão nas diretrizes
Orçamentárias para 2020 e inclusão no Plano Plurian ual 2018-2021 do
município de Lobato. EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃ O E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2020-E, o projeto e sta em
discussão, o projeto esta em votação, o vereador qu e estiver de acordo
permaneça sentado quem não estiver que se levante a provado por
unanimidade. AUTORIZO O SECRETARIO FAZER A LEITURA DO
REQUERIMENTO DE INTERSTICIO Nº 002/2020-L.
REQUERIMENTO Nº 002/2020-L. Os Vereadores que abaix o assinam,
vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, requ erer, com base no
Capítulo V, do Art. 149, do Regimento Interno, dess a Casa de Leis,
solicitar que se digne conceder a redução do inters tício regimental, para 1ª
e 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 002/ 2020-E. Justificamos
que nossa atitude, foi em consideração da real nece ssidade de aprovação do
referido Projeto, dado a sua relevância para o Muni cípio. EM ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 002/2020-L.
Solicitando que se digne conceder a redução do inte rstício regimental para

1ª e 2 ª discussão e votação do projeto de Lei nº 002/2020-E. O
requerimento esta em discussão, o requerimento esta em votação o
vereador que estiver de acordo permaneça sentado qu em não estiver que se
levante aprovado por unanimidade. SOLICITO AO RELAT OR DA
COMISSÃO DE LEGISLÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR
GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO, FAZER A LEITURA DO PARECE R
DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020-E. PARECER:
Após um estudo sobre
o Projeto de Lei nº 002/2020-E, que dispõe sobre au torização para o
Município de Lobato celebrar convênio com o Municíp io de Atalaia para
mútua cooperação em atividades profissionais e dá o utras providências.
Concluímos que referido projeto se faz necessário p ara que seja dada maior
agilidade na prestação dos serviços públicos, tendo caráter provisório no
sentido de preenchimento de lacunas em cargos não p reenchidos em
concursos públicos. Diante do exposto somos de pare cer FAVORÁVEL
pela aprovação do Projeto de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Lobato, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2020. Aparecido Fialho de
Carvalho Presidente. Maicon Jairo de Carvalho Gomes Relator.

Roseli Guimarães Borges Membro. SOLICITO AO RELATOR DA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO, O
VEREADOR MAICON JAIRO DE CARVALHO GOMES, FAZER A
LEITURA DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020-E.
PARECER: Após um estudo sobre o Projeto de Lei nº 002/2020-E, que
dispõe sobre autorização para o Município de Lobato celebrar convênio
com o Município de Atalaia para mútua cooperação em atividades
profissionais e dá outras providências. Concluímos que referido projeto se
faz necessário para que seja dada maior agilidade n a prestação dos serviços
públicos, tendo caráter provisório no sentido de pr eenchimento de lacunas
em cargos não preenchidos em concursos públicos. Di ante do exposto
somos de parecer FAVORÁVEL pela aprovação do Projet o de Lei. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Lobato, aos 28 d ias do mês de
fevereiro de 2020. Aparecido Fialho de Carvalho Pre sidente.
Maicon Jairo de Carvalho Gomes Relator. Roseli Guim arães Borges
Membro. AUTORIZO O SECRETARIO FAZER A LEITURA DA
SUMULA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020-E. SUMULA: Aut oriza o
município de Lobato celebrar convenio com o municíp io de Atalaia para
mutua cooperação em atividades profissionais e da o utras providencias.
EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 002/2020-E, o projeto esta em discussão, o projeto esta em
votação, o vereador que estiver de acordo permaneça sentado quem não

estiver que se levante aprovado por unanimidade.SUSPENDO A SESSÃO
POR 10 MINUTOS PARA AS COMISSÕES DAREM SEUS
PARECERES SOBRE O REQUERIMENTO DA VEREADORA ROSELI
GUIMARÃOES BORGES REFERENTE A LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAUDE. SOLICITO AO RELATOR DA
COMISSÃO DE LEGISLÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR
GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO, FAZER A LEITURA DO PARECE R
DO REQUERIMENTO DA VEREADORA ROSELI GUIMARÃES
BORGES REFERENTE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE. A iniciativa da matéria da presente proposiç ão é de competência
do Legislativo e após um estudo sobre o Requeriment o de Licença da
Vereadora ROSELI GUIMARÃES BORGES, para tratamento de saúde.
Após a análise chegamos à conclusão que o mesmo est á bem redigido, sua
redação condiz com sua finalidade, não contendo qua lquer vício de ordem
jurídica quanto à legalidade e constitucionalidade, respeitando o previsto
no contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, concernente às
Licenças, portanto somos por sua TRAMITAÇÃO. Sala d as Sessões da
Câmara Municipal de Lobato, aos 28 dias do mês de f evereiro de 2020.
Edino Wilson Ferreira Neves Presidente. Givaldo Co rdeiro Ribeiro
Relator. João Dias Bronze Membro. AUTORIZO O SECRET ARIO
FAZER A LEITURA AS SUMULA DO REQUERIMENTO: SUMULA:
Prezado senhor, Roseli Guimarães Borges, brasileira , solteira, portadora do
CPF nº 931.941.969/87 e RG 4.849.627-1-PR, vem por meio deste, com
base no Inciso I do art. 37 da Lei Orgânica Municip al em consonância com
o Inciso I do art. 18 do Regimento Interno da Camar á Municipal, solicitar
licença pelo período de 40 dias partir do dia 17 de fevereiro de 2020,
conforme atestado medico em anexo. Lobato 26 de fev ereiro de 2020.
Atenciosamente Roseli Guimarães Borges. EM PRIMEIRA E SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DA VEREADORA
ROSELI GUIMARÃES BORGES REFERENTE A LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAUDE. O REQUERIMENTO ESTA EM
DISCSSÃO, O REQUERIMENTO ESTA EM VOTAÇÃO, O
VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO PERMANEÇA SENTADO,
QUEM NÃO ESTIVER QUE SE LEVANTE APROVADO POR
UNANIMIDADE. PASSAREMOS PARA O INTERVALO DE DEZ
MINUTOS. COM A PALAVRA O GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO
SOLICITANDO QUE SE RETIRE O INTERVALO O SENHOR
PRESIDENTE COLOCOU O MESMO EM VOTAÇÃO SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONSTANDO A PRESENÇA DE

TODOS OS VEREADORES, PASSAREMOS PARA O PERIODO DO
GRANDE EXPEDIENTE, CONCEDO A PALAVRA AOS
VEREADORES PARA FALAREM SOBRE ASSUNTOS GERAIS DO
MUNICIPIO. JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA: boa noite a todos, seu
Presidente eu vim aqui pra falar sobre o Requerimen to de atestado da
vereadora Roseli Guimarães Borges, no Regimento Int erno diz la no artigo
1 que doença devidamente comprovada não se processa ra a convocação de
suplências no casos de licenças inferior a trinta d ias esse atestado dela
comprova que é quarenta dias, tendo em vista devido ao feriado o protocolo
foi depois do feriado do ia 26/02, devido não ter s essão neste feriado eu
gostaria de saber se vai ser convocado o suplente? COM A APALAVRA O
SENHOR PRESIDENTE: senhor vereador eu posso pedir i nformação ao
jurídico para te passar uma informação melhor, COM A PARTE O
VEREADOR GIVALDO CORDEIRO: perante a situação dado a data, tem
a data mas nós estamos votando hoje não da mais os trinta dias, então
automaticamente não tem como fazer a convocação do suplente, mesmo
porque na minha visão na outra semana e chamado pra depois ele assumir,
resumindo acabou o prazo, COM A APALAVRA O VEREADOR JOSE
FRANCISCO: sim eu ate entendo que devido o atestado ser quarenta dias e
pra estar certa a votação aqui o paciente só pega o atestado a partir do
momento que ele sai de alta do hospital ai o medico da o atestado, inclusive
ela ficou sete dias internada ou mais e foi devido esse feriado que teve,
então seu Presidente em caso da não convocação do p rimeiro suplente eu
quero aqui pedir por escrito da não convocação dele pra que eu possa ver
certinho e se for o caso ate tomar algumas providen cias assim cabíveis que
esteja dentro da Lei, nada fora da Lei muito obriga da seu Presidente.
Aparecido Foialho de Carvalho. Elaine Aparecida Mar ion Piovesan.
MAICON JAIRO DE CARVALHO: boa noite a todos, seu Pr esidente
gostaria de fazer uma indicação verbal estivemos o ano passado na escola
Elias Abrahão cobrando sobre aquela quadra municipa l que fosse feito
algum tipo de tela ou alguma coisa no caso para que evitasse os pombos,
tendo em vista um pai de família colocou o vídeo na internet eu queria
fazer uma indicação verbal para que fizesse uma cob rança para a Prefeita
que se vai interdita ou não se vai colocar tela ou não, eu queria saber como
vai ficar porque mesmo estando interditada tem que fazer a limpeza da
quadra, não é porque esta interditada que tem que a bandonar a quadra
porque a sujeira que esta la aquela coisera de bomb o trás doença, então
assim mesmo estando interditada vamos manter limpo muito obrigada.
GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO: seu Presidente e a todos boa noite, seu

Presidente eu quero fazer uma indicação verbal o mais urgente possível eu
fiz na ultima sessão sobre as ruas escuras citei al i o CEMEI a creche e tem
uns trechos ali que não tem iluminação, mas tem var ias iluminação
queimadas, então pra que tome providencias o mais r ápido possível
principalmente nessa época que as arvores ficam bem mais verdes bem
mais fechadas a cidade fica bem mais escuras. Ouvin do atentamente o
vereador Tiquim e essa questão eu estive la e como fui a três anos atrás e
me deparei com a mesma situação na época ate tinha um escorpião
andando e tinha eu a Diretora e uma outra funcionár ia e o vereador Edino
estava presente, e a gente fez indicação pediu e re ivindicou e ai a questão
que tinha uma paredinha la que tinha caído e hora s e tinha problema na
construção e existe uma empresa responsável e tem q ue procurar punir essa
empresa mesmo porque nós não podemos assim, e feito uma ponte e vem
uma enchente e leva ai nós não vamos fazer a ponte porque foi o outro que
fez ou deixou de fazer, e a questão é que nós verea dores tínhamos feito
alguns pedidos e feitos indicações e eu citei ate o Ginásio de |Esportes de
Nossa senhora das Graças que é cercado de tela fini nha, o nosso ginásio de
esporte e cercado e nem por isso deixa a desejar e pombos morrendo
enroscados ne e a questão e cuidar, a questão e rea l, então nos não podemos
simplesmente fechar os olhos e ora um vídeo que cor reu foi eu quem fiz i
vídeo e por mim se dependesse tinha caído em rede n acional porque eu
estou enjoado de fazer indicação, de cobrar de pedi r e a gene não e ouvido
a gente só quer que a coisa flua e eu sempre fui da quela opinião,
independente se o Prefeito esta errado não era porq ue eu estava do lado que
eu apoiava, o vereador mais antigo Aparecido Fialho sabe disso que as
vezes a gente flava eu não voto, eu não faço isso eu não vou fazer esta
errado e cobrava a situação e essa e a nossa função porque nós
representamos a população, então uma situação daque la ali pra nós
enquanto vereadores, ai falam o que os vereadores e stão fazendo? Qual a
função de um vereador? Não é fiscalizar, não e cobr ar? , então a gente faz
isso vê algumas coisas e vive cobrando vive apertan do, e a gente cobra
insistentemente, então e uma situação que fica ruim por quê? Porque na
situação que esta ali vem acontecer outro acidente, porque se esta naquela
sujeira atrai barata atrás da barata vem o escorpiã o que sujeira aumenta é
notório o quanto aumenta, naquele conjunto eu falo porque eu to
trabalhando la e sei porque se tem um conjunto de l ajota e você vai mexer e
tem já matamos do preto do amarelo agora você imagi na um local fica
naquela situação, agora e porque o outro Prefeito q ue fez que caiu um
pedacinho de parede se tem erro de construção se ho uve e na minha visão

houve uma falha do engenheiro uma falha la em cima tem que ter algumas
travas porque realmente tem que colar as lajotas no ferro, mas infelizmente
tem que resolver o problema e ai você tem como puni r a empresa que fez,
então puna, agora interditar eu enquanto vereador p assei na época cobrando
a interdição desse clube muitos anos e agora que de u uma diminuída nos
pombos ali, mas os vizinhos todas vez que a gente v inha na sessão era
aquela cobrança porque realente tinha o problema, e ntão nós precisamos
resolver o problema, nós temos um bem publico e acr edito que tem que ser
usado ele é novo, há mais fica caro no sistema que fez no ginásio de
esportes, então vamos fazer mais barato igual fez l a na Graças, esta la eu
convidei nessa casa e o problema e que você pede al gumas coisas aqui seu
Presidente, tem algumas coisas que já pedi cobrei e fiz requerimento que
vai pra la e vai passando, nós temos um projeto que no final do ano foi
retirado e tem meu pedido de tudo que foi feito pra que mande para ca pra
depois a gente dar o parecer e jaja esta ai e não m andaram nada e ai, então
pra que essa casa, então seu Presidente tem algumas coisas que essa casa
em que cobrar e fazer a função de vereador que é fi scalizar, as muita gente
diz haaa não fez indicação, não fez isso não fez aq uilo, mas a maioria das
indicações todos sabem que tudo que onera os cofres publico praticamente
não é de autonomia nossa, pra fazer projetos tem qu e saber qual os projetos
que podemos fazer esses que onera os cofres público s não e de autonomia
nossa o prefeito pode vetar a gente faz aqueles aut orisatório que faz os
pedidos mostra as indicações e faz algumas indicaçõ es pedindo e essa
reivindicação dessa quadra não é de hoje se passou três anos e esta o
mesmo problema, o que quer dizer o que adiantou a v isita cobrando os
pedidos nosso vereadores, então eu acho que tinha q ue respeitar mais a
opinião do vereador e vereador e eleito pela popula ção e é uma parte da
população muito obrigado seu Presidente. EDINO WILS ON FERREIRA
NEVES: boa noite seu Presidente e demais companheir os, eu vim usar esse
espaço para desejar melhoras a vereadora Rose por q uestão de saúde,
porque todos nós estamos sujeito a acontecer alguma coisa faz parte da
nossa vida, seu Presidente e demais companheiros ho je nós votamos aqui o
projeto de Lei do Executivo que ele pede uma permut a de funcionários com
a Prefeitura Municipal de Atalaia, e uma permuta ne cessária ate porque nós
ficamos ai algum tempo sem fono e se é necessário v otamos e aprovamos,
mas o que me chateia é que antes mesmo do projeto c hegar a essa casa a
chefe de gabinete colocou para a pessoa interessada que não seria aprovado
e tudo o que se vem nessa casa não e aprovado não e aceito, não e assim
temos que respeitar os poderes e cada um no seu can to cada um dentro da

sua autonomia a chefe de gabinete ela não pode emitir comentários sobre
assuntos que nem se quer chegou nessa casa ate porq ue eu estive aqui pra
dar uma olhadinha assim que a menina me procurou, e eu disse que não
chegou la ainda e assim que chegasse eu iria dar um a olhada e quando
chegou emitimos o parecer e foi aprovado e todos vo taram favorável, então
as pessoas que tem cargo publico e que determinam a lgumas coisas tem
que pensar o que vão dizer não temos que simplesmen te jogar um cidadão
contra o outro, porque acha ou porque não acha, out ro dia eu disse aqui
cuidado comas falácias e com as conversas porque re alente acontece essas
coisas e eu fiquei meio chateado, mas a credito que as coisas passam.
Senhor Presidente esse semana tivemos a prestação d e contas do Executivo
com relação a Saúde ao quarto quadrimestre do ano a nterior de 2019, como
é de praxe em todas as prestações de contas eu venh o porque eu gosto de
ouvir e saber o que esta acontecendo,uma parte me d eixa feliz em saber que
pela primeira vez em três anos de mandato superamos em vinte por cento
investidos na saúde, sempre e quinze dezesseis, ent ão estão investindo um
pouco mais na saúde esta chegando próximo daquilo q ue é o necessário,
próximo daquilo que foi investido anteriormente vin te e dois por cento
vinte e três por cento, não existe condições de inv estir os vinte por cento
que bom pelo menos vinte por cento ajuda muito a so ciedade, ainda mais
me deixou meio indignado ne trocou o secretario se investiu mais, mas
tudo bem o importante e que o município melhore sua qualidade de vida
melhore sua saúde, que os investimentos de saúde se ja concretizado, pela
primeira vez também ouvi falar dos recursos do Nich imore trouxe pra
saúde que bombas pessoas tem que assumir eu, se o R icardo Barros trouxe
parabéns, se o Deputado Nichimore trouxe como nós p edimos que bom
parabéns, é assim que se faz uma democracia é assim que se desenvolve
um município o debate político existe mas nos não d evemos atrapalhar o
município nós devemos sempre estar remando para o b em da sociedade
muito bem, falou-se também do recurso do aditivo tr azido pela Deputada
Maria vitoria cem mil reais pra implementar e concr etizar a obra do NIS,
que bom cem mil reais de aditivo a Prefeita na sua fala colocou que a
Prefeitura investiu mais cinquenta mil reais em adi tivo ora a Lei diz que
uma obra só pode ser aditivada em vinte e cinco por cento do valor real da
obra se nós colocarmos quatrocentos e oitenta mil c om vinte e cinco por
cento logo então teremos um aditivo de cerca de cen to e vinte mil reais e
não de cento e cinquenta, o que eu estou querendo d izer com isso, não e
nada contra ninguém mas a Lei diz que dentro dela o aditivo e de vinte e
cinco por cento nesse caso esta extrapolando, ora s e não esta extrapolando

algum esta mentindo, então devo fazer uma visitinha no NIS essa semana
pra saber essas questões do aditivo porque cabe adi tiva uma obra em cima
de vinte e cinco por cento, não e nada contra ningu ém pelo contrario é
importante que essas coisas aconteça, bom se houve esse aditivo superior
esse valor que nós estamos colocando necessita de u ma nova concorrência
uma licitação porque já não é mais a mesma obra e p restando atenção no
que as pessoas dizem a gente tira as conclusões da gente, gente não pense
que a gente vem aqui só olhar números não e ficar q uieto não a gente
analisa o que a pessoa fala o que a pessoa mostra, então provavelmente a
gente vai fazer uma visitinha o ver o que esta acon tecendo, mas eu fico
feliz em saber que houve um investimento maior na s aúde, que houve o
dinheiro vindo pelo Deputado Nichimore, pelo Deputa do Ricardo e pela
Maria Vitoria é bom que a gente tenha essas emendas que vem esse recurso
porque o nosso município não tem como fazer muitas coisas com recurso
próprio correto muito obrigado seu Presidente. SE A LGUM LIDER DE
PARTIDO OU DE GOVERNO QUIZER FAZER USO DO ESPAÇO
REGIMENTAL DE 5 MINUTOS, PODE OCUPAR O PLENARIO.COM
A PALAVRA A SENHORA VEREADORA ELAINE MARION
PIOVESAN: seu Presidente, nobres vereadores e comun idade aqui presente
boa noite, eu venho a essa Tribuna fazer um pedido ao nobre vereador
Maicon Jairo que eu dispenso as opiniões dele em re lação ao meu trabalho
enquanto professora enquanto vereadora porque das m inhas obrigações eu
sou suficiente capaz de dar conta, e gostaria que c uidasse do seu trabalho
da sua gestão, já estaria de bom tamanho e dispenso as suas opiniões a meu
respeito, e senhor Presidente eu gostaria de fazer um pedido que essa casa
fizesse um requerimento em agradecimento ao Deputad o Enio Ferri ao qual
nos presenteou com o carro para Assistência Social que foi assim tão
prontamente atender e novas conquistas estão para c hegar também com
emendas dele, e eu gostaria de assinar esse requeri mento pra que fosse
encaminhado mesmo para ele, e com certeza depois el e ira entrar em
contanto comigo a partir deste requerimento, já hou ve outras coisas que eu
pedi nessa casa e não fiquei sabendo se foi enviado ou não, então eu
gostaria de assinar o requerimento que fosse enviad o ao gabinete dele
obrigado. PASSAREMOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
CONCEDO A PALVRA AOS VEREADORES PARA FALREM DE
SUAS ATITUDES TOMADAS DURANTE A ASESSÃO. Edino Wils on
Ferreira Neves. Givaldo Cordeiro Ribeiro. Jose Fran cisco de Oliveira.
MAICON JAIRO DE CARVALHO GOMES: ouvindo atentamente a
nobre vereadora Elaine eu so queria dizer pra ela q ue eu cuido muito bem

do meu trabalho e em momento algum eu citei seu nome la em momento
algum eu citei Elaine Marion Piovesan, então se a c arapuça serviu pra você
e só colocar fique a vontade muito obrigado. ELAINE APARAECIDA
MARION: não tem nem como ne é notório existe duas p rofessoras
vereadoras na escola Elias Abrahão quem será, na sa la de aula eu
desempenho o meu papel estou la pra dar aula no meu horário de dar aula
eu estou la para dar aula, e ate fiz o meu papel de vereadora na escola não
só nesse assunto da quadra procurei a Diretora proc urei o Gabinete eu sei o
caminho do Gabinete, então quem quer saber informaç ão do
desenvolvimento do desempenho do Executivo vá ao ga binete faça vistoria
vá na escola todos os dias faça o seu papel e deixa que o meu eu faço,
como vai fala que as vereadoras estão la e deixaram a quadra chegar
naquela situação você sabe se nos não chegamos a Di retora?
COM A
PALAVRA O VEREADOR MAICON: e eu estou mentido as ve readoras
não estavam la? COM A PALAVRA A VEREADORA ELAINE
MARION: Estamos e nem por isso deixamos de tomar n ossas medidas
enquanto vereadora ou você esta junto comigo vinte e quatro horas, a
Diretora sabe se eu reivindiquei alguma coisa a ela ou não a Prefeita
também sabe, só que e a Diretora que eu tenho que r eivindicar e a Prefeita
que eu tenho que reivindicar eu não devo satisfação pra vossa excelência e
eu fiz reivindicações e faço enquanto vereadora sim só que eu não estou la
quarenta horas disponível para vereança não na hora do meu horário de
aula eu estou dando aula e fiz as minhas reivindica ções cabíveis agora não
sou eu que executo, então pensa nas suas palavras e isso eu posso tomar
medidas contra vossa excelência porque esta claro l a as duas vereadoras
que existe dentro daquela escola ate as duas veread oras que existe nessa
camará femininas somos nós duas, então não tem outr a não tem como
existir outra pessoa cuidado com o que você fala cu ida da sua vida. COM A
PALAVRA O VEREADOR MAICON: Fica a vontade vereadora . Pode
deixar. Gostaria de parabenizar o vereador Aparecid o Fialho de Carvalho
que completou mai um ano de vida no dia 26 de fever eiro meus parabéns
vereador. . NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, COM A
PROTEÇÃO DE DEUS E SOB A GUARDA DE NOSSA SENHORA
APARECIDA. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Guilherme Vieira Gonçalves Maicon Jairo de Carvalho
Presidente Secretario